MPF/RJ consegue condenação de médicos por desvio de órgãos para transplante

Réus burlavam fila de espera nacional de transplantes de fígado

Presidente Lula recorre de multa por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ

A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias.

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Corte julga 16 processos e gasta 5 horas em ação penal dos desembargadores do RJ

A sessão de julgamentos foi encerrada às 20h40.

Pedido de vista adia conclusão do julgamento sobre território de municípios do RJ

De acordo com o ministro, não há necessidade de modular os efeitos da decisão porque a declaração de inconstitucionalidade pelo STF em nada alterará a situação atual dos Municípios de Cantagalo e Macuco

RIO-92 e a Proteção Ambiental sob o Princípio da Precaução

O escopo do presente é analisar a proteção ambiental à luz do princípio da precaução.

O TCU e o PAC

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Membro do Foro Ibero

Noções do Direito: O STF e a Lei da Biossegurança

do livro: O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected].

Reflexos do novo regime das micro e pequenas empresas nas relações de trabalho

. Mestrando em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogado associado a Barbosa, Mussnich & Aragão - Advogados, no Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

O início do fim - Uma breve análise da Medida Provisória nº: 258/2005

coordena a área de Direito Previdenciário e Tributária da filial do Rio de Janeiro. E-mail: [email protected]

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"

Lei nº 12.404, de 4 de Maio de 2011.

de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP; e dá outras providências.

AGU inscreve para 120 vagas de níveis médio e superior; paga até R$ 3.730

assumirão os postos nas cidades de Brasília (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e

Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.

Sociedade UGF RJ . Rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro ). [email protected]

Lei nº 12.191, de 13 de Janeiro de 2010

Concede anistia a policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins

SP e Rio não fiscalizam lei seca na chuva

Empresa do Rio não consegue barrar execução movida pela Embratel

CNJ arquiva pedido da OAB/RJ sobre uso de terno e gravata em tribunais

O pedido, segundo o conselheiro, foi considerado indevido já que o CNJ não tem competência para mudar ou mesmo confirmar ato de seccional da OAB.

7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de BANCO ITAÚ S.A. baseando-se o Ministério Público no Inquérito

Após cancelamento de registro, casal gay de GO vai oficializar união no RJ

Juiz Jeronymo Villas Boas anulou contrato de união estável em Goiânia. Em maio, Supremo reconheceu efeitos da união civil para casais gays.